Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de:

1) uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo.

2) Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

ICMS/PA: Governo do Pará aumenta valor da renúncia fiscal para o incentivo de projetos culturais via Programa Semear

08/10/2025

Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 - Autem Contabilidade

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